Província do Grão-Pará
Província do Grão-Pará | |||||||||||||||||||||
Província do Reino Unido de Portugal, | |||||||||||||||||||||
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Localização da Província | |||||||||||||||||||||
Continente | América do Sul | ||||||||||||||||||||
Região | Norte do Brasil | ||||||||||||||||||||
Capital | Belém | ||||||||||||||||||||
Língua oficial | Português | ||||||||||||||||||||
Religião | Católica romana [a] | ||||||||||||||||||||
Governo | Monarquia constitucional | ||||||||||||||||||||
Presidente da Província | |||||||||||||||||||||
• 1824 - 1825 | José de Araújo Rozo (primeiro) | ||||||||||||||||||||
• 1889 | Antônio José Ferreira Braga (último) | ||||||||||||||||||||
Legislatura | Assembleia Legislativa Provincial [b] | ||||||||||||||||||||
Período histórico | Século XIX | ||||||||||||||||||||
• 28 de fevereiro de 1821 | Mudança de Capitania para Província | ||||||||||||||||||||
• 15 de agosto de 1823 | Adesão do Pará | ||||||||||||||||||||
• 15 de novembro de 1889 | Proclamação da República | ||||||||||||||||||||
Moeda | Réis | ||||||||||||||||||||
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a.↑ Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo.[1] b.↑ Criada a partir do Ato Adicional de 1834. |
A Província do Grão-Pará, que à época era comumente chamada de Pará (do tupi-guarani, rio-mar ou rio grande), foi uma unidade administrativa do final do período colonial e do período imperial brasileiro, originada das capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro. Existiu de 1821 a 1889. Os portugueses inicialmente chamaram o território de "Terra de Feliz Lusitânia", logo substituído por Grão-Pará já no Império, e se tornar apenas Pará no ano de 1889.[2]
O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição. Em 1821, a capitania do Rio Negro foi elevada a província, como todas as outras capitanias. Porém, o Rio Negro não constou entre as províncias do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. A região só retomaria sua autonomia em 1850, com a criação da província do Amazonas.[3]
Referências
- ↑ «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ Santiago, Emerson. «Grão-Pará». infoescola. Consultado em 19 de outubro de 2015
- ↑ GREGóRIO, Vitor. Dividindo o Grão-Pará: os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828. Almanack, n.1, nov. 2010. Disponível em: <http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/view/720 Arquivado em 20 de dezembro de 2013, no Wayback Machine.>. Acesso em: 06 Feb. 2013.
Ligações externas
- Compendio das Eras da Província do Pará, 1ª edição.
- Compendio das Eras da Província do Pará, 2ª edição.
Precedido por: | História do Pará | Sucedido por: |
capitania do Grão-Pará 1621–1820 | província do Grão-Pará 1821–1889 | estado do Pará 1889–presente |